Legal
Termos de Uso
Condições gerais para uso do site público da MAPASS.
Atualizado em 19 de fevereiro de 2026LGPD Conforme
1. Aceitação
Ao acessar este site, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.
2. Uso permitido
- Utilizar o site apenas para fins informativos e comerciais lícitos.
- Não tentar acessar áreas restritas sem autorização.
- Não realizar engenharia reversa, scraping abusivo ou ataques.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo, marcas e materiais exibidos pertencem à MAPASS ou a seus licenciadores. É proibida a reprodução sem autorização.
4. Limitação de responsabilidade
O site é fornecido “como está”. Não garantimos disponibilidade contínua, nem respondemos por danos indiretos decorrentes de uso indevido.
5. Links externos
Podemos incluir links para sites de terceiros. A MAPASS não é responsável por práticas ou conteúdos de terceiros.
6. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pelo formulário em /contato.
Precisa de ajuda com estes termos?
Estamos disponíveis para esclarecer dúvidas sobre o uso do site público.